Questão 277330

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 277330

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Lei Orgânica Municipal

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre a relação entre o Município de Igarassu e os Poderes Municipais, marque a alternativa que reflete o texto literal do Art. 2º da Lei Orgânica:

Alternativa A:
São poderes do Município o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, harmônicos entre si.
Alternativa B:
São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo.
Alternativa C:
O Poder Executivo é superior ao Legislativo em matérias de urgência e emergência municipal.
Alternativa D:
O Poder Legislativo exerce a fiscalização e a coordenação administrativa do Poder Executivo.
Alternativa E:
Não existem poderes independentes no Município, dada a subordinação ao Estado de Pernambuco.