Questão 2773165

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2773165

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Universidades

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste

Com base nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que tratam da legislação na educação, assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo primordial do Estado em relação à educação no Brasil, conforme estabelecido nesses dispositivos constitucionais:

Alternativa A:
promover a educação integral, incluindo aspectos físicos, emocionais, sociais e culturais dos educandos;
Alternativa B:
assegurar a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, combatendo todas as formas de discriminação;
Alternativa C:
reduzir os investimentos públicos na educação básica em detrimento de outras áreas prioritárias;
Alternativa D:
fomentar a competição entre instituições de ensino privadas visando à excelência acadêmica;
Alternativa E:
garantir a universalização do ensino superior gratuito em instituições públicas.

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