Questão 2773104

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2773104

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste

A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base no art. 2º da referida Lei, considera-se criança:

Alternativa A:
a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade;
Alternativa B:
a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade;
Alternativa C:
a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade;
Alternativa D:
a pessoa até quatorze anos de idade completos, e adolescente aquela entre quatorze e vinte e um anos de idade;
Alternativa E:
a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e vinte e um anos de idade.