Questão
ID 2772903Disciplina: Direito Civil
Assunto: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste
Em um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, na determinação do valor dos alimentos.
Qual o objetivo principal ao se aplicar esse princípio?