Questão 2772410

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 2772410

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Competências Constitucionais em Matéria Ambiental

Ano: 2023 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará

Em relação ao direito ao melo ambiente ecologicamente equilibrado, assinale a alternativa que não compete ao poder público.

Alternativa A:
Prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
Alternativa B:
Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do Pais.
Alternativa C:
Fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
Alternativa D:
Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida.
Alternativa E:
Promover a educação ambiental, exclusivamente no ensino fundamental, e a conscientização pública para a preservação do melo ambiente.