Questão 277220

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 277220

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Cargos em Comissão, Nomeação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Conforme a Lei Complementar nº 003/2010, analise as proposições sobre a nomeação e assinale a correta:

Alternativa A:
A nomeação de caráter efetivo aplica-se apenas a cargos de carreira, excluindo-se os cargos isolados.
Alternativa B:
A nomeação em comissão destina-se exclusivamente ao preenchimento de cargos de natureza técnica.
Alternativa C:
A nomeação em comissão pode ocorrer inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
Alternativa D:
A nomeação interina em outro cargo de confiança obriga o servidor a abrir mão de suas atribuições originais.
Alternativa E:
A nomeação depende de aprovação em concurso, exceto para cargos isolados de provimento efetivo.