Questão 2772165

Direito Urbanístico · 2023

Questão

ID 2772165

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Das Diretrizes para o Planejamento e Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

De acordo com o que dispõe a Lei n° 12.587/2012, são obrigados a elaborar e aprovar Plano de Mobilidade Urbana os municípios

Alternativa A:
com mais de 30 mil habitantes, quando forem integrantes de áreas de interesse turístico.
Alternativa B:
com mais de 20 mil habitantes, independentemente de outros critérios.
Alternativa C:
integrantes somente de regiões metropolitanas, com população total superior a 1 milhão de habitantes.
Alternativa D:
integrantes somente de regiões integradas de desenvolvimento econômico, com população total superior a 1 milhão de habitantes.
Alternativa E:
integrantes de áreas de interesse turístico, desde que se situem em aglomerações urbanas com população total superior a 1 milhão de habitantes.