Questão 2772136

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 2772136

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

A respeito do licenciamento ambiental, no que concerne à licença prévia (LP), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A LP deve preceder a instalação do empreendimento autorizando o início das obras físicas.
Alternativa B:
É nessa fase que são formuladas medidas que, uma vez implementadas, serão capazes de eliminar ou atenuar os impactos ambientais.
Alternativa C:
A LP contém as medidas de controle ambiental (padrões ambientais) que servirão de limite para o funcionamento do empreendimento ou atividade.
Alternativa D:
Nessa fase, ainda não são levantados os impactos ambientais e sociais prováveis do empreendimento.
Alternativa E:
Antes da obtenção da LP, não serão ouvidos, os órgãos e entidades setoriais em cuja área de atuação se situa o empreendimento.