Questão 2772120

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 2772120

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Das Modalidades de Licitação

Ano: 2023 Banca: Instituto Nacional de Educação, Pesquisa, Instrução e Segurança Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Palestina de Goiás

Assinale a alternativa correta segundo a Lei n.º 14.133/2021:

Alternativa A:
O termo de referência é um documento dispensável para a contratação de bens e serviços.
Alternativa B:
É vedada a adoção do diálogo competitivo para contratação de obras, serviços e compras.
Alternativa C:
Consideram-se licitantes todas as pessoas físicas que participam de processo licitatório.
Alternativa D:
Consideram-se licitantes apenas as pessoas físicas que participam de processo licitatório.
Alternativa E:
O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.