Questão 2772115

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 2772115

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Habilitação

Ano: 2023 Banca: Instituto Nacional de Educação, Pesquisa, Instrução e Segurança Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Palestina de Goiás

Os termos da Nova Lei de Licitação, no que concerne à participação consorciada nos certames licitatórios:

Alternativa A:
cada empresa consorciada deve comprovar, isoladamente, os requisitos habilita tórios exigidos no edital.
Alternativa B:
é vedada a participação de empresas em consórcio na licitação.
Alternativa C:
O procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital e destinado à análise das condições de habilitação dos interessados ou do objeto denominase diálogo competitivo.
Alternativa D:
o edital de licitação não poderá estabelecer limite máximo para o número de empresas em consórcio.
Alternativa E:
para consórcios compostos, em sua totalidade, de microempresas e pequenas empresas, assim definidas em lei, não haverá acréscimo sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira.