Questão 2772037

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 2772037

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2023 Banca: Instituto Nacional de Educação, Pesquisa, Instrução e Segurança Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Palestina de Goiás


LEI Nº 6.938, de 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Art. 6º Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA (...).

Analise o quadro a seguir:

I - Órgão superior

A - Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.

II - Órgão consultivo e deliberativo

B - Conselho Nacional do Meio Ambiente.

III - Órgão central

C - Conselho de Governo.

IV - Órgãos executores

D - Órgãos ou entidades municipais.

V - Órgãos Seccionais

E - Órgãos ou entidades estaduais.

VI - Órgãos Locais

F - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.

Levando em consideração os órgãos relacionados na primeira coluna do quadro, estabeleça a ORDEM CORRETA dos termos vinculados:

Alternativas da questão 2772037
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