Questão
ID 27720Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Resoluções da ANS, Sistema Único de Saúde - SUS
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
Com relação ao Rol da ANS, analise as afirmativas a seguir.
I – O processo de atualização periódica do Rol contará com a participação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia (Conitec). De caráter consultivo, será um fórum pelo qual se estabelece um diálogo permanente com os agentes da saúde suplementar e a sociedade sobre questões referentes ao processo de atualização periódica do Rol, no âmbito da ANS.
II – A Conitec tem papel de avaliar as tecnologias em saúde candidatas ao Rol em relação ao alinhamento com as políticas nacionais de saúde.
III – Uma resolução normativa será elaborada pela ANS sobre a Nota Técnica de Consolidação das Propostas de Atualização do Rol (NTCP), a qual deverá passar por consulta pública antes de ser aprovada e publicada.
Está correto o que se afirma em