Questão
ID 277153Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que concerne à participação dos povos interessados na vida nacional, o Artigo 6º estabelece que o governo deve fornecer os recursos necessários para: