Questão
ID 2770310Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Conceito e Objetivos
Ano: 2022 Banca: Faculdades Pequeno Príncipe Órgão: Faculdades Pequeno Príncipe
Analise o texto abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Representa a promessa de afirmação e extensão de direitos sociais em nosso país, em consonância com as transformações sócio-políticas que se processaram. Neste conceito destaca-se como significativo: a universalização, a concepção de direito social e dever do Estado, o estatuto de política pública à assistência social, a definição de fontes de financiamento e novas modalidades de gestão democrática e descentralizada com ênfase na participação social de novos sujeitos sociais com destaque para os conselhos e conferências.
O texto acima se reporta ao conceito de: