Questão 2770211

A remoção de servidor público usada como forma de punição é exemplo de excesso de poder.

O gênero “abuso de poder” comporta duas espécies: desvio de poder e excesso de poder.

O abuso de poder poderá ocorrer somente diante de condutas comissivas.

No desvio de poder, ocorre exagero e desproporcinalidade entre a situação de fato e a conduta praticada pelo agente.