Questão 2770122

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2770122

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Lei Orgânica Municipal

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Guaporé

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
O ensino nas escolas do Município é gratuito e obrigatório, ministrado em Língua Portuguesa.
Alternativa B:
O Município zelará por todos os meios a seu alcance pela permanência do educando na escola.
Alternativa C:
Os currículos escolares serão adequados às peculiaridades do Município e à valorização de sua cultura e de seu patrimônio histórico, artístico, cultural e ambiental.
Alternativa D:
O Ensino Religioso faz parte do currículo escolar nas escolas do Município, de matricula obrigatória, e constituirá disciplina nos horários normais das demais matérias.