Questão 2770037 de Legislação Federal - ITAME 2023

Questão

ID 2770037

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2023 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Britânia

No trabalho com as famílias, existe uma pluralidade na forma de organização de estabelecimento de laços familiares, conforme o cotidiano vivido (laços afetivos e de convivência); entretanto percebe-se que segundo o contexto histórico e social, os vínculos de sobrevivência vão além dos vínculos de sangue. Tendo em conta os parâmetros de proteção definidos no ECA, em situação de extrema vulnerabilidade, o/a Assistente Social, enquanto medida protetiva, busca:

Alternativa A:
Retirar a criança e ou adolescente do seu meio familiar e comunitário e, temporariamente, solicita abrigamento institucional em um SAICA.
Alternativa B:
Convoca os pais ou responsáveis para que providenciem a proteção da criança ou do adolescente, ignorando todo o contexto, onde a situação ocorre.
Alternativa C:
Busca construir uma rede de proteção que inclua a UBS, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, em suma todos os órgãos do sistema de garantia de direitos, a comunidade de origem, entre outros, como medida adequada de proteção.
Alternativa D:
Consulta uma mãe de comunidade se tem condições de acolher a criança e/ou adolescente e solicita o Ministério Público, Vara da Infância e Juventude para assegurar a guarda definitiva.

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Questão 2770037

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