Questão 2769826

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2769826

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)

Ano: 2023 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Britânia

Assinale a afirmativa correta:

Alternativa A:
A soberania é um dos "objetivos" fundamentais da República Federativa do Brasil.
Alternativa B:
A autodeterminação dos povos e a defesa da paz são "princípios" estabelecidos no artigo 4ª da Constituição Federal.
Alternativa C:
Segundo o artigo 5ª da Constituição Federal "O anonimato é livre, a manifestação do pensamento é vedado.
Alternativa D:
O artigo 3º da Constituição Federal garante os direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância.