Questão 2769245 de Legislação Federal - Instituto Consulplan 2023

Questão

ID 2769245

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.257/2016 - Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância e Altera a Lei no 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-lei no 3.689, de 3 de Outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolid

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social

As redes de proteção à criança no Brasil têm se estruturado, proporcionando uma linguagem comum de entendimento único, e ação compartilhada de cuidado na primeira infância, possibilitando a união de diversas áreas e setores para conceber a criança com o sujeito de direito e cidadã. Diante do exposto, conceitua-se a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) como:

Alternativa A:
Um trabalho intersetorial, segregado e emequipe com perspectivas para o desenvolvimento da saúde da criança por meio das políticas públicas.
Alternativa B:
Um conjunto articulado de organizações do governo e da sociedade civil que assumem o compromisso de defender e promover os direitos da criança na primeira infância.
Alternativa C:
Uma estratégia programática e financeira para atender os direitos da criança a partir dela mesma na sua integralidade pessoal e em suas relações sociais, culturais e ambientais.
Alternativa D:
Uma série de instrumentos utilizados para auxiliar no diagnóstico e na avaliação da criança e da família, considerando os fatores de risco biológicos, que compreendem a fase pré-natal, perinatal, pós-natal.
Alternativa E:
Ações que permitem uma melhor compreensão dos profissionais a respeito da realidade das crianças, dos recursos de enfrentamento da vulnerabilidade social e de proteção através da corresponsabilização das pessoas envolvidas.

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Questão 2769245

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