Questão 2769153

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2769153

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais - LGPD

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social

Considerando que a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, protege os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Dado pessoal sensível: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
Alternativa B:
Controlador: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Alternativa C:
Titular: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Alternativa D:
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Alternativa E:
Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

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