Questão
ID 2769045Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
Propiciar condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade, é um dever