Questão
ID 2769034Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Lei Nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa - Assistência Social à Pessoa Idosa
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento no âmbito