Questão 2769019

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2769019

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 90 a 94-a)

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social

As entidades não governamentais que atendem crianças e/ou adolescentes podem funcionar somente após registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A entidade pode ter seu registro negado quando:

Alternativa A:
Estiver regularmente constituída.
Alternativa B:
Contar, em seus quadros, com pessoas inidôneas.
Alternativa C:
Oferecer instalações físicas em condições salubres adequadas.
Alternativa D:
Apresentar plano de trabalho compatível com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Alternativa E:
Estiver adequada ou cumprir as resoluções e deliberações relativas à modalidade de atendimento prestado expedidas pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, em todos os níveis.

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Questão 2769019

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