Questão 2769005

A Política Nacional de Saúde Mental está pautada em uma rede de cuidados territorializado e organizado. Para compreender essa característica, é preciso percorrer a história desde Philippe Pinel, quem marca a psiquiatria e a abordagem da loucura, passando das correntes aos hospitais, até os centros de atenção psicossocial. Mas, a substituição efetiva dos modelos hospitalares ocorre com a Reforma Psiquiátrica que, no Brasil, teve início nos anos 1980 até meados dos anos 1990, culminando na promulgação da Lei nº 10.216/2001, a qual dispõe sobre direitos e proteção das pessoas acometidas por transtornos mentais e redireciona a assistência. O referido processo de redirecionamento da assistência, no âmbito do SUS, é marcado também pela Portaria nº 3.088/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A RAPS tem como finalidade: