Questão 2768985

Direito Previdenciário · 2023

Questão

ID 2768985

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Benefício de Auxílio-inclusão

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social

Considerando que o auxílio-inclusão está previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), sendo regulamentado pela Lei nº 14.176/2021, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
No prazo de dez anos do auxílio-inclusão será promovida uma revisão.
Alternativa B:
O valor do auxílio-inclusão corresponderá a 50% do valor do Benefício de Prestação Continuada.
Alternativa C:
Ao requerer o auxílio-inclusão, o beneficiário poderá manter o Benefício de Prestação Continuada.
Alternativa D:
Terá direito ao benefício quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, e passe a exercer atividade.
Alternativa E:
O recebimento do auxílio-inclusão está condicionado às pessoas que recebem o auxílio de prestação continuada.

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