Questão 276873

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 276873

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Manutenção (Período de Graça), Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado, Segurados Facultativos

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Com relação à manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuições, é correto afirmar:

Alternativa A:
O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até 6 meses da cessação das contribuições.
Alternativa B:
O segurado retido ou recluso mantém a qualidade de segurado por até 6 meses do livramento.
Alternativa C:
O segurado que deixa de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social, ou estiver suspenso ou licenciado mantém a qualidade de segurado por até 24 meses.
Alternativa D:
Enquanto estiver no gozo de benefício o segurado não perde a qualidade de segurado, desde que o benefício não se prolongue por mais de 12 meses.
Alternativa E:
Se o segurado já tiver recolhido mais de 120 contribuições sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado, todos os prazos dos incisos do art. 15 da Lei 8.213/91 são prorrogados em 6 meses.