Questão
ID 2768639Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - FNDE
Ano: 2024 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Adélia
No meio do ano letivo, a escola recebeu recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. Em relação ao uso desta verba pela escola, analise as afirmativas a seguir e assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas:
( ) Os recursos do PDDE são repassados de forma direta para as secretarias de educação que fazem a intermediação e repasse da verba para as escolas públicas.
( ) O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.
( ) Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.
( ) O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas e privadas da educação básica das redes particulares, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Assinale a sequência, de cima para baixo, correta.