Questão 276848

O menor aprendiz é enquadrado na categoria de seguradofacultativo.

No que concerne ao concubinato, relação desenvolvidaparalelamente ao casamento sem a separação dos cônjuges,o STJ admite a condição de dependente do concubino.

Para fins de prorrogação do período gratuito para o seguradodesempregado, entende o STJ que a ausência de anotaçãolaboral na CTPS do segurado não é suficiente para comprovara sua situação de desemprego.

Situação hipotética: Pedro desenvolveu duas atividadeslaborais de modo concomitante: na primeira, manteve vínculoempregatício; na segunda, vendeu sorvete por conta própria emestádios de futebol aos finais de semana. Assertiva: Nessasituação, não é possível que ele seja filiado, ao mesmo tempo,como segurado empregado e contribuinte individual.

Durante o exercício do mandato eletivo, o dirigente sindicalperde a filiação ao RGPS.