Questão 276815

Direito Previdenciário · 2011

Questão

ID 276815

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Empregado, Manutenção (Período de Graça), Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado

Ano: 2011 Banca: TRT 15 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

João das Dores foi empregado regularmente registrado por 10 (dez) anos Condenado por homicídio, permaneceu recluso por 8 (oito) anos. Ao sair da penitenciária, não obteve emprego e, no décimo mês após seu livramento, foi acometido por doença pulmonar grave.

Em face de tais premissas, aponte a alternativa correta no tocante à situação previdenciária de João:

Alternativa A:
ausentes mais de 60 (sessenta) contribuições, não há direito previdenciário;
Alternativa B:
há direito a beneficio previdenciário, tendo em vista que no momento do surgimento da doença a qualidade de segurado encontrava-se mantida;
Alternativa C:
conquanto o liame previdenciário ainda esteja presente, outros são os benefícios devidos, mas não o auxílio-doença;
Alternativa D:
a perda da qualidade de segurado deu-se 10 (dez) meses após o livramento;
Alternativa E:
a perda da qualidade de segurado deu-se 6 (seis) meses após o livramento.

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