Questão
ID 2768106Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Trabalho Infantil
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Eugênio de Castro
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) realiza o atendimento a crianças e adolescentes que estão em situação de trabalho infantil e/ou que dela foram retirados. Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência: