Questão 276802

Quando João voltou a trabalhar, em 20 de fevereiro de 2008, ele não detinha mais acondição de segurado, mas, ainda assim, quando ficou doente, tinha direito aoauxílio-doença.

Mesmo que João houvesse perdido a condição de segurado após deixar o empregojunto à empresa Armarinhos Silva Ltda., o que não ocorreu, teria ele direito àconcessão de auxílio-doença em maio de 2008, pois cumprida a carência exigida.

João ainda detinha a condição de segurado em 20 de fevereiro de 2008, quandovoltou a trabalhar, mas não tinha direito à concessão de auxílio-doença quando ficoudoente, pois não preenchia a carência exigida pela Lei 8.213/91.

João somente faria jus à concessão do auxílio-doença requerido no caso de tersofrido acidente de qualquer natureza ou causa ou de ter sido acometido de doençaprofissional ou do trabalho ou de alguma das doenças e afecções especificadas emlista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, deacordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fatorque lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.

Quando João voltou a trabalhar, em 20 de fevereiro de 2008, ele ainda detinha acondição de segurado, isso em razão do número de contribuições que recolheu até15 de janeiro de 2006 sem interrupção que acarretasse a perda dessa condição, oque viabilizava a concessão de auxílio-doença, pois cumprida a carência exigida.