Questão
ID 2767976Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Eugênio de Castro
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade é organizada pelas seguintes nomenclaturas: