Questão
ID 2767934Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Eugênio de Castro
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente, assinalar a alternativa CORRETA: