Questão 276775

Direito Previdenciário · 2006

Questão

ID 276775

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Carência Previdenciária, Manutenção (Período de Graça), Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

A respeito da manutenção e perda da qualidade de seguro é correto afirmar que

Alternativa A:
a perda da qualidade de segurado acarreta o reinícioda contagem do prazo de carência para a obtençãode auxílio-doença, aposentadoria por invalidez eaposentadoria especial.
Alternativa B:
o segurado que estiver recebendo benefício porincapacidade mantém essa qualidade durante seismeses após a cessação do benefício, independentementedo retorno à atividade remunerada.
Alternativa C:
a perda da qualidade de segurado não será consideradapara a concessão de auxílio-doença, aposentadoriaespecial e aposentadoria por tempo decontribuição.
Alternativa D:
é irrelevante para a concessão da aposentadoria poridade, desde que o segurado comprove a carênciaexigida para a obtenção do benefício.
Alternativa E:
o segurado facultativo tem um período de graça deseis meses, prazo que poderá ser prorrogado pordoze meses se comprovada a situação de desempregadoperante o Ministério do Trabalho e Emprego.