Questão 2767587

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2767587

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Regime Previdenciário dos Servidores Públicos (Artigo 40 da CF)

Ano: 2022 Banca: UERR - Universidade Estadual de Roraima Órgão: Universidade Estadual de Roraima

Suponha-se que, em uma universidade pública estadual, todos os professores universitários trabalhem exclusivamente na docência universitária e nunca tenham tido vínculo com outra instituição pública ou privada. Suponha-se, ainda, que lei complementar do respectivo ente federativo reproduza as regras da Constituição Federal para a aposentadoria. Nessa situação,

Alternativa A:
aos 75 anos de idade, os professores de ambos os sexos se aposentarão com proventos integrais, independentemente do tempo de contribuição.
Alternativa B:
aos 57 anos de idade, as professoras poderão aposentar-se com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Alternativa C:
aos 65 anos de idade, os professores de ambos os sexos poderão aposentar-se com proventos integrais, independentemente do tempo de contribuição.
Alternativa D:
aos 70 anos de idade, os professores de ambos os sexos poderão aposentar-se com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Alternativa E:
independentemente da idade, os professores considerados permanentemente incapacitados para o trabalho serão aposentados com proventos integrais, no cargo que estiverem investidos.

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