Questão
ID 2767320Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá
A Lei nº 13.005/2014 estabelece a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações por parte de determinadas instâncias. Segundo as disposições do §2º do Art. 5º, a cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste PNE, o _________________________ publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo da referida Lei, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas de que trata o Art. 4º, sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.