Questão 2766886

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2766886

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia

Segundo a Legislação Brasileira, o direito do aluno de ausentar-se de prova ou aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, é garantido com base no princípio constitucional de:

Alternativa A:
Igualdade perante a lei, assegurando tratamento equitativo a todos os cidadãos.
Alternativa B:
Dignidade da pessoa humana, protegendo a integridade moral e espiritual dos indivíduos.
Alternativa C:
Liberdade de consciência e crença, permitindo o exercício das práticas religiosas sem discriminação.
Alternativa D:
Direito à educação, promovendo o acesso universal e igualitário à formação acadêmica.
Alternativa E:
Direito à liberdade de expressão, garantindo a manifestação de pensamento e opinião sem censura.

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