Questão 2766859

O ensino fundamental obrigatório, possui duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 (cinco) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

E vedado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio | incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

O ensino médio, é a etapa final da educação básica, com duração máxima de três anos.