Questão
ID 2766802Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, “toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada _______________, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei”.
Destaque a alternativa que condiz com a periodicidade descrita no referido estatuto.