Questão 2766801

Pedagogia · 2024

Questão

ID 2766801

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia

Gabriela e Rafael estavam estudando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para uma prova. Gabriela afirmou que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade, conforme estabelece a LDB. Rafael discordou, dizendo que a obrigatoriedade de matrícula começa a partir dos 6 (seis) anos de idade. Quem está correto?

Alternativa A:
Gabriela está correta, pois a LDB estabelece que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
Alternativa B:
Rafael está correto, pois a LDB estabelece que dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade.
Alternativa C:
Gabriela está parcialmente correta, mas a obrigatoriedade de matrícula na educação básica é do Estado.
Alternativa D:
Rafael está parcialmente correto, pois a LDB estabelece a obrigatoriedade de matrícula a partir dos 3 (três) anos de idade.
Alternativa E:
Ambos estão incorretos, pois a LDB não define uma idade obrigatória para a matrícula na educação básica.

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