Questão
ID 2766799Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
Uma das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica retrata especificamente as questões relativas à diversidade e inclusão. Ao longo do texto, ratifica-se: “a articulação das dimensões orgânica e sequencial das etapas e modalidades da Educação Básica, e destas com a Educação Superior, implica a ação coordenada e integradora do seu conjunto; o exercício efetivo do regime de colaboração entre os entes federados, cujos sistemas de ensino gozam de autonomia constitucionalmente reconhecida” (Brasil, 2013).
Dentro desse contexto, deve-se estabelecer um tipo de regras entre as funções distributiva, supletiva, de regulação normativa, de supervisão e avaliação da educação nacional, respeitada a autonomia dos sistemas e valorizadas as diferenças regionais, descrito por meio de qual alternativa?