Questão 2766583

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2766583

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Considerado o maior símbolo dessa nova forma de se tratar a infância e a adolescência no país, o ECA inovou ao trazer a proteção integral. Nesse sentido, como são vistas as crianças e os adolescentes?

Alternativa A:
Como cidadãos que possuem o mesmo patamar de direitos assegurados pela Constituição Federal.
Alternativa B:
Como indivíduos que, em função da sua vulnerabilidade, precisam ser protegidos em seus direitos.
Alternativa C:
Como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta.
Alternativa D:
Como pessoas vulneráveis que dependem exclusivamente da ação protetiva do Estado.
Alternativa E:
Como indivíduos que necessitam da proteção do Estado, família e sociedade em geral.

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