Questão 2766310

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2766310

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia

O Programa de Volta para Casa, criado em 2003 (LEI 10.708/03), que instituiu o auxílio-reabilitação psicossocial, demonstrou ser crucial para o processo de desinstitucionalização no Brasil e se consolidou como uma importante experiência do Sistema Único de Saúde. São elegíveis para receber este tipo auxílio:

Alternativa A:
Aqueles que tiveram internações prolongadas em instituições de saúde mental.
Alternativa B:
Egressos de internações psiquiátricas de curta duração.
Alternativa C:
Os usuários dos Centros de Atenção Psicossocial, sem histórico de internações psiquiátricas.
Alternativa D:
Egressos de internações psiquiátricas em hospital geral com duração máxima de 45 dias.
Alternativa E:
Os usuários dos Centros de Atenção Psicossocial que utilizam álcool e drogas, com histórico de internações psiquiátricas de curta duração.

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