Questão 2766251

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2766251

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia

Relativo à Lei Federal 10216, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, é correto afirmar:

Alternativa A:
A Lei da Reforma Psiquiátrica buscou o fortalecimento dos hospitais psiquiátricos, aumentando sua capacidade de internação e priorizando o tratamento asilar.
Alternativa B:
A Lei da Reforma Psiquiátrica propôs a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos por serviços comunitários, promovendo a desinstitucionalização e priorizando o tratamento em liberdade.
Alternativa C:
A Lei da Reforma Psiquiátrica visava à manutenção do modelo manicomial, ampliando o isolamento dos pacientes e restringindo o acesso a tratamentos ambulatoriais.
Alternativa D:
A Lei da Reforma Psiquiátrica defendia a exclusão dos pacientes com transtornos mentais do convívio social, promovendo sua segregação em grandes instituições isoladas.
Alternativa E:
A Lei da Reforma Psiquiátrica propôs a centralização do atendimento em grandes hospitais especializados, diminuindo o acesso da população a serviços de saúde mental.