Questão
ID 2766210Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
Nos termos da Lei nº 9.394/1996, os estabelecimentos de ensino, observando tanto as normas comuns quanto as específicas de seu sistema educacional, terão as seguintes responsabilidade, EXCETO: