Questão
ID 2766204Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
Em relação à Organização da Educação Nacional, conforme definido pela Lei nº 9.394/1996, avalie as seguintes afirmativas:
I. É responsabilidade da União desenvolver, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o Plano Nacional de Educação.
II. É competência do Estado estabelecer normas gerais para cursos de graduação e pós-graduação.
III. Aos Estados cabe a atribuição de autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos de ensino integrantes de seu sistema educacional.
Está correto o que se afirma em: