Questão
ID 2766172Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Da Poluição e outros Crimes Ambientais
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
Em um caso recente, um empresário despejou intencionalmente resíduos químicos em um rio, causando a morte de peixes e a degradação da vegetação circundante. Nos termos da Lei Federal 9.605/1998, em caso de crime doloso a pena será de: