Questão
ID 2766154Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Do Uso Ecologicamente Sustentável dos Apicuns e Salgados
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
“Trata-se de áreas de solos hipersalinos localizadas nas regiões de entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias. Essas áreas são caracterizadas por uma salinidade superior a 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil) e são desprovidas de vegetação vascular.” Nos termos da Lei Federal nº 12.651/12, essa definição se refere à (ao):