Questão
ID 2766142Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
A Lei Federal nº 12.651/12 dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, entre outras providências. Nos termos do texto legal, um afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente (não contínuo), é definido como: