Questão
ID 2765406Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2016 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Godoy Moreira
Analise as afirmativas abaixo:
I - Toda criança e adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.
II - Toda criança de até sete anos tem exclusividade de acesso em programa de acolhimento familiar.
III - Toda criança e adolescente têm direito a participação e em entidades estudantis a partir dos dezesseis anos.
IV - Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família.
Está correto o que se afirma em: